Carcinicultora obtém liminar que libera atividades

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Comprador de imóvel em loteamento deve pagar taxas de manutenção

TRF mantém decisão que condena União a pagar indenização e pensão mensal a pescador baleado por soldado

TJ reconhece união homoafetiva

Serrador admitido por cooperativa obtém vínculo com município

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

Situação humilhante diante dos vizinhos leva Turma a reconhecer dano moral

Joaquim Roriz renuncia a mandato de senador

Assembléia pagou R$ 1 milhão a 'fantasmas'

Arlindo Chinaglia, do PT, é eleito novo presidente da Câmara

Associação propõe ADI contra lei que proibiu caça-níqueis em São Paulo

PM tem crime desclassificado

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

Decretada prisão de engenheiro que atropelou motociclista

Igrejas são grupo econômico para efeito de obrigação trabalhista

Pena por crime hediondo tem de ser cumprida em regime fechado

Proposta criação de casas de semiliberdade para adolescentes infratores

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma